Termos de Uso

Geral

Estes Termos de Uso foram elaborados pelo ESTUDIO PIRILAMPO MESTRE - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, com sede em Porto Alegre / Rio Grande do Sul / BRASIL, inscrita com CNPJ 39.512.061/0001-73 e D-U-N-S® Number 82-599-5910, daqui em diante denominada simplesmente pelo seu nome fantasia "Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital" ou por "nós".

Este documento trata dos Termos de Uso do aplicativo SAMWISE, daqui em diante podendo ser chamado simplesmente de "Aplicativo".

O Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital criou Samwise com um modelo “Freemium” (o Aplicativo é distribuído gratuitamente mas com algumas partes pagas). Este SERVIÇO é fornecido pelo Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital e destina-se ao uso como está.

Ao fazer o download ou usar o Aplicativo, esses termos se aplicarão automaticamente a você - portanto, leia-os com atenção antes de usá-lo.

O Aplicativo em si e todas as marcas comerciais, direitos autorais, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a ele pertencem ao Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital.

Uso Indevido

Você não tem permissão para copiar ou modificar o Aplicativo, qualquer parte do Aplicativo ou nossas marcas registradas de qualquer forma. Você não tem permissão para tentar extrair o código fonte do Aplicativo e também não deve tentar traduzir o Aplicativo para outros idiomas ou criar versões derivadas.

Alterações ao Aplicativo

O Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital está comprometido em garantir que o Aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Por esse motivo, reservamo-nos o direito de fazer alterações no Aplicativo ou cobrar por seus serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Cobranças

Nunca cobraremos pelo Aplicativo ou por seus serviços sem deixar muito claro exatamente pelo que você está pagando.

Processadores de Pagamentos

Todas as transações financeiras feitas em relação ao Aplicativo serão processadas por terceiros de acordo com seus respectivos termos de uso, política de privacidade, e/ou termos e condições de pagamentos aplicáveis. Em nenhum momento nós seremos responsáveis pelas ações ou inações de qualquer processador de pagamento, incluindo, mas não limitado a, falhas no sistema ou interrupções no serviço de pagamento.

Conteúdos gerados por pessoas usuárias

Existem áreas dentro do Aplicativo onde as pessoas usuárias postam conteúdo (como o Emporium). Nestas áreas, nós não nos responsabilizamos pelos conteúdos postados, por isso é necessário ter ao menos 18 anos de idade para acessá-las. Mas como pessoa usuária, você não pode postar nada que:

	1.  Tenha qualquer conteúdo sexualmente explícito ou violência gráfica do mundo real.

	2.  Viole direitos autorais, direitos de personalidade (como nomes) ou direitos de marcas. Não é permitido violar qualquer tipo de direito de terceiros.

Pelo fato da impossibilidade de controlar todas as postagens feitas por pessoas usuárias, a nossa responsabilidade nesse quesito se limita a retirar conteúdo do ar após recebimento de ordem judicial. Nós nos reservamos o direito de retirar qualquer conteúdo do ar mesmo sem ordem judicial, mas isso é um direito nosso, não uma obrigação.

Há maneiras de pessoas usuárias reportarem outras pessoas usuárias ou Conteúdos gerados por pessoas usuárias em Samwise. Nós iremos monitorar e analisar estes relatórios o mais breve possível, e remover qualquer conteúdo que viole esta cláusula.

Caso alguém entenda que algum conteúdo postado viole seus direitos, mande um e-mail explicando a situação para: relacionamento@pirilampomestre.com

Direitos de propriedade

Todo conteúdo "não gerado por pessoas usuárias" disponível através do Serviço, incluindo designs, imagens, gráficos, textos, áudio e outros arquivos pertencem ao Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital. Nenhum conteúdo do Serviço pode ser modificado, copiado, distribuído, reproduzido, republicado, baixado, postado, transmitido ou vendido a não ser pelas maneiras permitidas e incentivadas no Aplicativo, como publicações no Emporium.

Sobre "Conteúdos gerados por pessoas usuárias" (ver seção anterior), queremos deixar claro que, a não ser que explicitado de alguma forma diretamente no conteúdo, todo conteúdo postado por pessoas usuárias é de autoria e propriedade da pessoa usuária que o postou － contanto que respeitando licenças e direitos como descrito na seção anterior. Nós não nos apropriamos de qualquer conteúdo.

O autor pode realizar qualquer ação no conteúdo de sua propriedade, incluindo mudá-lo, deletá-lo, removê-lo, etc. Mas, por motivos de respeito a outras pessoas usuárias, no caso de remoção de um conteúdo em que outras pessoas usuárias já estão usando, estas pessoas usuárias irão manter a última versão do conteúdo que foi disponibilizada. Pessoas usuárias que não adicionaram o conteúdo às suas contas até o momento da remoção não terão mais acesso.

Segurança

Samwise armazena e processa dados pessoais que você nos forneceu, a fim de fornecer nosso Serviço. É sua responsabilidade manter o dispositivo e o acesso ao Aplicativo seguros. Portanto, recomendamos que você não faça “jailbreak” ou “root” no dispositivo, que é o processo de remoção de restrições e limitações de software impostas pelo sistema operacional oficial do seu dispositivo. Isso pode tornar seu dispositivo vulnerável a malware / vírus / programas maliciosos, comprometer os recursos de segurança do seu dispositivo e pode significar que Samwise não funcionará corretamente ou não funcionará.

Responsabilidades

Você deve estar ciente de que há certas coisas pelas quais o Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital não se responsabiliza. Certas funções do Aplicativo exigirão que ele tenha uma conexão ativa com a Internet. A conexão pode ser Wi-Fi ou fornecida pelo seu provedor de rede móvel, mas o Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital não pode se responsabilizar pelo Aplicativo não funcionar com todas as funcionalidades se você não tiver acesso ao Wi-Fi e não tiver nenhum subsídio de dados restantes.

Se você estiver usando o Aplicativo fora de uma área com Wi-Fi, lembre-se de que seus termos do contrato com seu provedor de rede móvel ainda serão aplicáveis. Como resultado, você pode ser cobrado por sua operadora de telefonia móvel pelo custo dos dados durante a conexão enquanto estiver acessando o Aplicativo ou por outras cobranças de terceiros. Ao usar o Aplicativo, você aceita a responsabilidade por essas cobranças, incluindo tarifas de dados de roaming, se você usar o Aplicativo fora do seu território (por exemplo, região ou país) sem desativar o roaming de dados. Se você não é o pagador da fatura do dispositivo em que está usando o Aplicativo, lembre-se de que assumimos que você recebeu permissão do pagador pela utilização do Aplicativo.

Da mesma forma, o Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital nem sempre pode se responsabilizar pela maneira como você usa o Aplicativo, ou seja, você precisa garantir que o dispositivo permaneça carregado - se a bateria estiver fraca e você não puder ligá-lo para aproveitar o Serviço, o Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital não pode aceitar responsabilidade.

Com relação à responsabilidade do Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital pelo uso do Aplicativo, ao usá-lo, é importante ter em mente que, embora nos esforcemos para garantir que ele seja atualizado e correto o tempo todo, confiamos em terceiros para nos fornecer informações para que possamos disponibiliza-las a você. O Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital não se responsabiliza por qualquer perda, direta ou indireta, que você tenha como resultado de confiar totalmente nessa funcionalidade do Aplicativo.

Por último, como definido na Política de Privacidade, por estarmos de acordo com as mais rigorosas legislações do mundo sobre proteção de dados infantis, para efetivar cadastro em Samwise é obrigatório ter ao menos 13 anos. Pelo fato de toda pessoa usuária precisar estar de acordo, tanto com este documento, quanto com a Política de Privacidade, nós não nos responsabilizamos por menores de 13 anos que comecem a usar o nosso Serviço sem a devida autorização. No caso de ficar comprovado algum registro no Aplicativo por uma pessoa usuária menor de 13 anos, nós excluiremos o perfil juntamente com todos os dados a ele referentes.

Atualizações

No momento, o Aplicativo está disponível para Android, iOS, macOS e Web － os requisitos para todos os sistemas (e para qualquer sistema adicional que decidirmos estender a disponibilidade do Aplicativo) podem mudar, e você precisará fazer o download das atualizações se quiser continuar usando Samwise. O Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital não promete que sempre atualizará o Aplicativo para que seja relevante para você e / ou funcione com a versão do Sistema Operacional que você instalou no seu dispositivo. No entanto, você promete sempre aceitar atualizações do Aplicativo quando oferecido a você. Também podemos interromper o fornecimento do Aplicativo e encerrar o uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Salvo indicação do contrário, em caso de rescisão, (a) os direitos e licenças concedidos a você nestes termos terminarão; (b) você deve parar de usar o Aplicativo e (se necessário) excluí-lo do seu dispositivo.

Finalização do Uso

O Estúdio Pirilampo Mestre de Arte Digital poderá finalizar seu acesso e uso do Serviço imediatamente a qualquer momento, por qualquer motivo, e neste momento você não terá mais o direito de uso do Serviço.

Podemos citar como exemplo de finalização de uso do Serviço situações como:
    • Muito tempo de inatividade da pessoa usuária
    • Comprovação da efetivação de registro por menor de 13 anos

Além disso, você poderá finalizar sua conta do Serviço a qualquer momento seguindo as instruções disponíveis através do Aplicativo. Seus dados serão mantidos durante um período de 30 dias caso você queira cancelar a finalização e voltar a usar sua conta, depois disso todos os seus dados serão removidos.

Privacidade

O uso do Serviço também é governado pela nossa Política de Privacidade.

Alterações a estes Termos de Uso

Podemos atualizar nossos Termos de Uso periodicamente. Portanto, é recomendável revisar esta página periodicamente para verificar se há alterações. Notificaremos você sobre quaisquer alterações, publicando os novos Termos de Uso nesta página. Essas alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas nesta página.

Contate-Nos

Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre nossos Termos de Uso, não hesite em contatar em relacionamento@pirilampomestre.com